Testes provam inviolabilidade do sistema eletrônico de votação

O sistema eletrônico de votação brasileiro foi considerado inviolável depois de diversos testes de invasão realizados , por especialistas entre os dias 10 e 13 deste mês, sob a coordenação do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Lei de Falências abre espaço para parcerias

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos brasileiros sofreram muitas transformações, principalmente, no período entre o Império e a Proclamação da República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.

Minas Tênis terá que pagar adicional para jogador que também treinava goleiros

A decisão foi dos julgadores da 10ª Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, reconheceram o direito do esportista, conforme sentença proferida pela 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu

O valor da indenização foi fixado em R$ 210,00 mil

Hospital é responsabilizado por morte de recém-nascido e terá que indenizar família

Menino recebeu alta sem a realização de exames que poderiam detectar uma anomalia congênita

Mutirão carcerário analisará situação de 12 mil presos condenados e provisórios

Atividade vai fiscalizar as condições de encarceramento e tem conclusão prevista para 29 de agosto

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Apelação cível. Licitação e contrato administrativo. Competência. Resolução nº 01/98, art. 11, I.

Esta Câmara não é competente para a apreciação do caso dos autos, considerando que versa a respeito de licitação e contrato administrativo.

Treinamentos corporativos: sete aspectos que devem ser trabalhados

Por Érico Almeida

CCUS: o pilar mais estratégico na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury

Interposição contra sentença que julgou improcedente ação de rescisão contratual.

Relação de consumo.

Execução. Responsabilidade patrimonial. Sócio.

Brasil tem a 2ª conta de luz mais cara do mundo

25% de todo orçamento familiar é utilizado somente para pagar energia.

White Martins terá que pagar horas extras a químico por alteração unilateral de jornada

A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.

Empresa de Factoring deve ter registro no Conselho Regional de Administração

Decisão segue jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Ophir enaltece luta por preservação do sigilo profissional do advogado

Presidente nacional da OAB observou que "os fatos estão demonstrando que a luta que travamos pela preservação do sigilo profissional do advogado nas suas relações com o cliente foi extremamente importante?

Projeto dá 20 anos de isenção de impostos a empresa que não poluir

O Projeto de Lei 6729/10